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22/06/2010 10:32:50 - Site do STJ
Sem o registro da penhora no cartório imobiliário não fica caracterizada a má-fé do comprador que adquiriu imóvel penhorado. Com essa conclusão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o recurso de um comprador que adquiriu...
22/06/2010 09:03:25 - Site do STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) à universitária A.K.G.S.A. A ex-estudante de história vai receber R$ 100 mil a ...
16/04/2010 08:20:01 - Site do TST
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) que pretendia a condenação da Dixer Distribuidora de Bebidas em imp...
16/04/2010 08:17:04 - Site do TST
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu provimento a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)...
16/06/2010 22:25:30 - Site da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou os debates na internet e em jornais impressos, antes da oficialização das candidaturas pela Justiça Eleitoral. O prazo para o registro dos candidatos termina no dia 5 de julho. A decisão ...
05/04/2010 21:19:03 - Site da Agência Brasil
Brasília - Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela intervenção no Distrito Federal (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatará a decisão, segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Hoje (5), ele apres...
23/03/2010 11:30:03 - Agência Câmara
Agência de propaganda que veicular imagem manipulada sem o aviso poderá ser multada em até R$ 50 mil. A Câmara analisa o Projeto de Lei 6853/10, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que torna obrigatória a informação ao público sobre a ...
15/03/2010 20:15:03 - Site da Agência Câmara
PROJETO DE LEI N.º , DE 2010 (Do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame) Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art 1º O art. 20 da Lei ...
12/03/2010 17:58:02 - Site da Agência Senado
A imposição de prazos de fidelização nos contratos de prestação do serviço de telefonia móvel pode acabar. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisa...
12/03/2010 17:05:32 - Site da Agência Senado
A prática de esportes radicais ou de aventura no Brasil poderá ter regulamentação própria, conforme projeto de lei (PLS 403/05) de iniciativa do senador Efraim Morais (DEM-PB) que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A propo...
